Chegou mais uma vaga de candidaturas ao Programa Edifícios mais Sustentáveis 2021! A primeira fase do Programa foi um sucesso! Como resultado da enorme procura, a totalidade da verba disponível esgotou antes do final de 2020. Assim, a segunda fase deste programa, incluída no Plano de Recuperação e Resiliência (PPR), surge com novidades!
Acima de tudo, o objetivo passa pela melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios, combatendo a pobreza energética. Conforme as metas ambientais europeias e nacionais (PNEC 2030), pretende-se atingir a neutralidade carbónica em 2050, em Portugal. Para além disso, pretende-se que esta iniciativa conduza a uma redução de pelo menos 30% do consumo de energia primária. Assim sendo, e com uma dotação global de 30.000.000€ (trinta milhões de euros), o financiamento visa promover a:
Reabilitação;
Descarbonização;
Eficiência energética;
Eficiência híbrida;
Economia circular.
Quem se pode candidatar?
Pessoas singulares, proprietários e coproprietários de habitações unifamiliar mas também multifamiliar ou frações autónomas. Estão incluídos os edifícios construídos e licenciados até 1 de julho de 2021, com algumas exceções.
A saber que este financiamento é exclusivo para o território nacional.
Como se pode candidatar?
As candidaturas estão abertas entre 22 de junho de 2021 até às 23h59 do dia 30 de novembro de 2021, salvo esgote a dotação prevista. Nesse sentido, devem ser submetidas na página oficial do Fundo Ambiental. Em caso de dúvida, pode consultar o guia de apoio à candidatura e os documentos necessários.
Para mais informações, consulte o Despacho nº 6070-A / 2021 – Programa de Apoio a Edificações Mais Sustentáveis – Fase II e a Declaração de Retificação ao Despacho.
Condições de candidatura?
O programa comparticipa até 85% do custo do investimento (IVA não incluído), embora cada candidato esteja limitado a um total máximo de:
- 7.500€ por edifício unifamiliar ou fração autónoma;
- 15.000€ no caso particular de edifício multifamiliar (prédio) em propriedade total.
Uma vez que já tenham sido apoiadas intervenções na 1ª fase do programa, a estes montantes são deduzidos os financiados desde 7 de setembro de 2020.
Aproveite já a segunda fase do apoio Edifícios Mais Sustentáveis 2021 para valorizar a sua casa!
