O Ministério do Ambiente e da Ação Climática, através do Fundo Ambiental (FA), criou o Programa “Vale Eficiência” que pretende financiar 100 mil famílias em requalificações contra a pobreza energética.
Este programa tem como intuito reforçar a renovação dos edifícios, aumentando o seu desempenho energético e ambiental. Assim como o conforto térmico, saúde e bem-estar das famílias.
Para além disso também se pretende impulsionar o desenvolvimento económico e social, com o envolvimento do setor empresarial. Logo, será uma mais-valia no sentido de dinamizar a recuperação da economia, a geração de riqueza e a criação de emprego.
Seja como for, esta iniciativa vai de encontro aos objetivos nacionais em matéria de energia e clima, com vista a atingir a neutralidade carbónica em 2050.
Quem se pode candidatar?
- Famílias economicamente vulneráveis e em situação de potencial pobreza energética, que não residam em habitação social.
- Exclusivo para Portugal Continental.
- Pessoa singular, titular de um contrato de eletricidade que reúna simultaneamente as seguintes condições:
- Seja beneficiária da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) à data de submissão da candidatura, e que tal seja evidenciado na fatura da eletricidade da habitação permanente;
- Seja proprietária e resida permanentemente na habitação para a qual se candidata ao vale;
- Não ter beneficiado do programa Vale Eficiência.
Consulte aqui os documentos obrigatórios para a candidatura no ponto 9 do Regulamento.
Dotação
A dotação global chega a um máximo de 162 milhões de euros. Contudo, nesta 1.ª Fase do Programa apenas disponibilizam 31.980.000€, convertidos na entrega de 20.000 vales. Assim sendo, cada vale representa o valor de 1.300 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Tipologias de projeto
Esta iniciativa apoia medidas que incidem sobre as seguintes tipologias de intervenção, cuja comparticipação máxima é de 100% das despesas elegíveis:
- Substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes, de classe energética mínima igual a “A”;
- Aplicação ou substituição de isolamento térmico na envolvente do edifício de habitação, bem como a substituição de portas de entrada.
- Instalação de sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS), de classe energética “A” ou superior:
- Bombas de calor;
- Sistemas solares térmicos;
- Caldeiras e recuperadores a biomassa com elevada eficiência.
- Instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo.
Conforme as tipologias acima indicadas, poderá consultar os critérios de cada uma no ponto 14 e Anexo I do Regulamento.
Condições de candidatura
- As candidaturas para a primeira fase do programa abrem no dia 31 de agosto e terminam às 23h59 do dia 31 de dezembro de 2021 ou quando se atingir o limite de 20.000 vales emitidos;
- O prazo máximo para a utilização do vale é de 12 meses após a sua data de emissão;
- Os projetos a executar têm obrigatoriamente de ocorrer na morada atribuída ao vale;
- O beneficiário só pode utilizar o vale num único fornecedor aderente ao programa, mas pode adquirir mais do que uma tipologia de projetos. Ou seja, até ao limite máximo do valor do vale, podendo ser apresentados em diferentes momentos ao longo do prazo de validade;
- O vale será enviado ao beneficiário através da plataforma do Fundo Ambiental, para o endereço de email registado na candidatura, sendo que possui um prazo de utilização de 12 meses, perdendo o seu valor na data de caducidade;
- A utilização do vale apenas pode ser efetuada em fornecedores aderentes, de acordo com a lista de fornecedores;
- Por fim, o vale é único e intransmissível.
Pagamento do incentivo
O pagamento é feito por transferência bancária para a conta do fornecedor. Contudo o beneficiário do vale é notificado através do portal do Fundo Ambiental, assim que estejam reunidas as condições para o exercício do direito ao incentivo.
Para mais informações consulte o Aviso Programa “Vale Eficiência” ou contacte o número: 210 519 411.
A Bongás Energias é um dos fornecedores oficiais do Programa Vales de Eficiência. Saiba mais aqui.
Dispomos das seguintes soluções energéticas elegíveis para desconto dos vales:
- Painel solar térmico com apoio de esquentador: tenha melhores níveis de eficiência, ao passo que contribui para um futuro sustentável cada vez mais verde, enquanto faz o aquecimento de águas.
- Bomba de calor: tire mais partido da sua casa. Uma vez que são equipamentos amigos do ambiente pois não produzem gases de combustão.
- Kit forçado com Bomba Calor AQS: termossifão com apoio de Bomba Calor. Ou seja, é um sistema de aquecimento de águas quentes simples, económico e de fácil manutenção.
- Sistema fotovoltaico para autoconsumo: produza a sua própria energia a partir do Sol. Afinal é uma fonte renovável, sem qualquer emissão de CO2.